Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Criminal. RHC. Formação de Quadrilha. Prescrição pela pena em Perspectiva.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Roubo simples com previsão no caput do art. 157 do CP. Condenação.

A presença de circunstâncias atenuantes não tem o condão de reduzir a pena aquém do mínimo legal, a teor da Súmula nº 231 do STJ.

Justiça do DF condena homem por injúria contra idoso com deficiência

A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, tendo em vista que estavam presentes os requisitos legais.

Pena. Fixação. Condenado na vigência da Lei nº 6.368/76 por tráfico de entorpecentes. Advento da Lei nº 11.343/06. Aplicação da benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei nova. - Inadmissibilidade

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.